A partir de agora, o procedimento deverá ser formalmente adotado pelo Conselho Europeu e vai estar operacional até 2021. Os eurodeputados aprovaram o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (European Travel Information and Authorisation System) por 494 votos favoráveis e 115 contrários, além de 30 abstenções.
Completamente eletrônico, o sistema é destinado a visitantes de países que não precisam de visto para a zona chamada Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países podem entrar na UE sem visto por um período de até 90 dias.
O sistema eletrônico vai recolher dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada. Serão também feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e a presença em zonas de conflito.
A autorização será válida por três anos, sendo gratuita para os menores de 18 anos e para os maiores de 70. Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema também será utilizado por motivos médicos e de trânsito.
Segundo o novo sistema, o objetivo é a segurança interna e o reforço das fronteiras externas da UE. Ele deve contribuir para a identificação de criminosos e a redução de delitos e de atos terroristas, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das fronteiras.
De acordo com o Parlamento Europeu, atualmente, não há informação suficiente sobre os cidadãos de outros países que não precisam de visto para entrar na Europa, ficando o controle sob a responsabilidade de guardas de fronteiras, que muitas vezes não têm conhecimento sobre riscos de segurança, migratórios ou sanitários.
(com Agência Brasil)