Depois do ministro da Agricultura Blairo Maggi ter gerado polêmica ao elogiar a suposta volta do uso do pesticida glifosato no Brasil em sua conta do Twitter, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com recurso contra liminar que suspendeu a concessão de registros novos e já concedidos de produtos à base da substância. Conhecido comercialmente como "roundup", o glifosato é um herbicida usado contra ervas daninhas indesejadas em produções agrícolas.
"Notícia Boa! Acaba de ser cassada a liminar que proibia o uso do glifosato no Brasil", diz o ministro no Twitter, na quinta, dia 23 de agosto. Horas depois, em nova postagem, ele se corrige. "Bom dia! Minha vontade de resolver essa questão é tamanha que acabei repassando a informação de que a liminar do glifosato teria sido cassada. Ontem mesmo o secretário me disse que estava em despacho no TRF. Continuo aguardando a decisão. Me desculpem pelo acontecido!", remenda Maggi nesta sexta, dia 24 de agosto.
De acordo com entidades contrárias ao uso desse agrotóxico, há estudos que levantam suspeitas de que o produto pode ser cancerígeno. Entre as pessoas favoráveis à liberação da substância está Blairo Maggi, que é de uma família reconhecida pelas atividadea agrárias.
Segundo a AGU, a suspensão dessa substância impactaria diretamente no setor agrícola brasileiro, de forma a causar "grave lesão à ordem administrativa e à ordem econômica". Na avaliação da AGU, não cabe ao judiciário "intervir em questões técnicas acerca do registro e [re]avaliação de agrotóxicos no país", diz o órgão, ao apontar o que classifica como "grave violação à ordem administrativa".
A Advocacia-Geral da União acrescenta que o ônus gerado a curto prazo supera "em grande parte os eventuais benefícios que possam advir, a médio e longo prazo", pelo uso das substâncias, e que vê na proibição um desrespeito à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
(com Agência Brasil)
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Agrotóxico enfrenta forte resistência no Brasil
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