Um levantamento feito pela ONG WWF Brasil, de ativismo ambiental, e divulgado no último sábado, dia 8 mde dezembro, o Brasil ainda enfrenta desafios para controlar o descarte de mercúrio na natureza e para eliminar o uso da substância em alguns setores da indústria. O contato com o metal líquido é prejudicial ao meio-ambiente e à saúde humana, podendo causar danos irreversíveis aos sistemas nervoso, digestivo e imunológico.
A ONG estima que a atividade ilegal de garimpo de ouro libera de 7,5 a 60 toneladas de mercúrio por ano nas águas e solos de importantes ecossistemas do país. A exploração também provoca a liberação de um volume ainda maior de vapor de mercúrio na atmosfera, de acordo com o levantamento.
O estudo foi feito em parceria com a ONU Meio-Ambiente e indica que pesquisas científicas já registraram a contaminação de pessoas e peixes na Amazônia. No ano passado, a WWF já havia revelado que 81% dos peixes coletados na região do parque nacional Tumucumaque, no Amapá, estavam contaminados com mercúrio.
A pesquisa também detectou que o nível de mercúrio encontrado nas amostras superava os limites permitidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na área da pesquisa, o mercúrio é usado na mineração de ouro, atividade realizada em pequena escala na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana Francesa. Em outro ponto da região norte, a exploração ilegal resultou também na contaminação de indígenas da etnia Yanomami.
As populações de outras regiões do país também estão ameaçadas, principalmente onde atuam quatro fábricas de cloro e soda cáustica que ainda usam mercúrio e mantêm em estoque cerca de 200 toneladas do metal. As empresas deverão ser desativadas até 2025, contudo o destino do mercúrio utilizado não foi definido.
Convenção
O Brasil faz parte da chamada Convenção de Minamata, acordo internacional que limita o uso de mercúrio. Minamata é o nome da cidade japonesa onde cerca de 900 pessoas morreram e cinco mil foram contaminadas pela substância, depois de terem consumido peixes de uma baía que recebia resíduos de mercúrio descartado por uma fábrica de PVC.
O fato ocorreu no início do século passado. Em 2013, também no Japão, a Convenção foi assinada por 140 países, entre eles o Brasil. O governo brasileiro promulgou a adesão do país à convenção em agosto deste ano e se comprometeu a cumprir metas de eliminação do projeto até 2020.
Os países signatários da convenção devem identificar os estoques existentes da substância em seus territórios e proibir até 2020 a produção e o comércio do metal. Produtos como baterias, lâmpadas, cosméticos, pesticidas ou o amálgama usado para restaurações dentárias e equipamentos como termômetro e aparelhos de pressão, entre outros, devem eliminar o uso de mercúrio nesse prazo.
Os compromissos do país foram reafirmados durante a segunda conferência das partes desse acordo internacional, realizada na Suíça, no mês passado.
Queda nas importações
Apesar de o Brasil não produzir mercúrio metálico, o país importou no prazo de 10 anos (antes de ratificar a convenção) mais de 88 toneladas da substância. Os países que mais exportam o metal são Espanha, Estados Unidos, Reino Unido, Quirquistão e Japão. Os estados que mais importaram são Santa Catarina e São Paulo.
Dados do Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pelo controle do comércio de mercúrio metálico no país e pela concessão da licença para importar o metal, mostram que as importações caíram de 210,2 toneladas (no início dos anos 2000) para 51,7 toneladas entre 2014 e 2016. No ano passado, Brasil importou cerca de 26 toneladas de mercúrio.
(com Agência Brasil)