Publicidade

Estado de Minas POLÍTICA

Projeto de Lei visa garantir distribuição gratuita de absorventes em BH

Texto da proposição destaca que a pobreza tem impacto na dignidade menstrual


postado em 25/03/2021 10:54 / atualizado em 25/03/2021 11:08

(foto: Adão de Souza/PBH/Divulgação)
(foto: Adão de Souza/PBH/Divulgação)
Um projeto de lei de autoria das vereadoras Iza Lourença e Bella Gonçalves, e da covereadora Cida Falabella, todas do PSOL, que visa distribuir absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social em Belo Horizonte, foi protocolado na quarta-feira, 24 de março, na Câmara Municipal. O texto estabelece o que as parlamentares batizaram de Promoção da Dignidade Menstrual, que têm como objetivo a conscientização acerca da menstruação, bem como o acesso aos absorventes higiênicos como fator de redução da desigualdade social.

A vereadora Iza Lourença (PSOL)(foto: Instagram/@izalourenca/Reprodução)
A vereadora Iza Lourença (PSOL) (foto: Instagram/@izalourenca/Reprodução)
A proposição integra a agenda de gênero do coletivo Gabinetona BH no mês internacional de luta das mulheres, aproveitando o apelo da data para fomentar o debate público e visibilizar pautas importantes para as mulheres da cidade. As ações do projeto partiram de uma Audiência Pública sobre o impacto da pobreza na dignidade menstrual, realizada no dia 5 de março deste ano, que reuniu, além das vereadoras integrantes da Comissão de Mulheres da Câmara, estudiosas sobre o tema, ativistas e representantes do Executivo municipal.

"Em plena pandemia, nos deparamos com um fato grave e sistematicamente negligenciado: a menstruação não entra na pauta das urgências básicas para as pessoas, mas, deveria. Estamos acompanhando situações extremas em que  é preciso escolher entre comprar um pacote de absorventes ou comer, e isso afeta negativamente a dignidade humana, direito básico garantido a todas as pessoas pela nossa Constituição", destaca Iza Lourença.

As próximas etapas do projeto até tornar-se lei são: distribuição nas comissões e discussão e votação em plenário. Se aprovado em dois turnos na Câmara, será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD).

Aumento da pobreza em BH na pandemia

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte, o número de famílias em situação de extrema pobreza na capital mineira saltou de 59.891 em março de 2020 para 61.734 em dezembro do mesmo ano.

Os comentários não representam a opinião da revista e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade