A "novela" da possível entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Florestan Fernandes, ganha mais um capítulo. Na sexta decisão judicial sobre o mesmo tema em menos de uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a confirmar, na noite de quarta, dia 3 de outubro, a decisão do colega Luiz Fux que impede a concessão da entrevista. Mais cedo, o ministro Ricardo Lewandowski havia reafirmado sua decisão de liberar a conversa com o ex-presidente, mas encaminhou o processo a Toffoli para deliberação final.
Na sua terceira decisão na Reclamação 32111 em que o petista, que está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), desde o dia 7 de abril desde ano, peticiona pelo direito de dar entrevista, Lewandowski entendeu que a realização da entrevista não oferece risco à segurança do sistema penitenciário. Segundo ele, a livre manifestação do pensamento deve ser garantida no caso.
"Julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada, restabelecendo-se a autoridade do STF para que seja garantido ao reclamante o direito à livre manifestação de pensamento, a fim de que possa conceder entrevista, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público [MP] para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado", diz Lewandowski em sua decisão.
Dias Toffoli respondeu ao despacho de Lewandowski e manteve a decisão liminar proferida, nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 1.178/PR, proferida pelo vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux. De acordo com Toffoli, Fux estava no exercício da presidência quando recebeu o pedido de SL. Ainda segundo o presidente do STF, a decisão do vice "deverá ser cumprida, em toda a sua extensão, nos termos regimentais, até posterior deliberação do plenário". No entanto,Toffoli não deu prazo para isso ocorrer.
A sucessão de decisões conflitantes sobre a questão começou na semana passada, quando Lewandowski autorizou os jornalistas a entrevistarem Lula.
Em seguida, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo partido Novo e derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas. Em reação, Lewandowski reiterou sua decisão pela autorização da entrevista, mas o presidente do STF, Dias Toffoli, manteve a decisão de Fux.
(com Agência Brasil)