Fora, pichadores!

Um passeio pelas ruas de Belo Horizonte não deixa dúvida: a pichação tomou conta da paisagem da cidade. Difícil imaginar algum quarteirão no centro em que as inscrições com spray ou rolo de tinta não estejam presentes. Só na avenida Amazonas, uma das mais extensas da cidade, com quase 10 quilômetros, são mais de 3 mil imóveis sujos nos 16 bairros por onde passa. Cláudia Pires, diretora do Instituto dos Arquitetos do Brasil de Minas Gerais (IAB-MG), vê na proliferação do fenômeno um sinal de descaso com o patrimônio arquitetônico de BH. “A pichação se soma à falta de manutenção e restauração dos prédios, o que dá um aspecto cada vez menos agradável especialmente a regiões de grande concentração e passagem, como o centro”, diz. Para ela, a situação merece mais atenção, com medidas de dois tipos: “Há carência de fiscalização, o que acaba acobertando essas ações, mas também é preciso investir mais em educação patrimonial, para despertar para a importância do respeito ao bem de todos”, afirma a arquiteta.

Uma das ações da prefeitura para minimizar os efeitos é o constante despiche – a limpeza de muros e paredes pichadas –, que em 2012 já demandou investimento de quase R$ 200 mil. Cinco ações para remover pichações foram realizadas apenas na avenida Antônio Carlos neste ano. Quatro viadutos e a trincheira no cruzamento com a avenida Bernardo Vasconcelos também foram limpos entre janeiro e o início de maio. A finalidade de reduzir a poluição visual na avenida, no entanto, continua longe de ser alcançada, já que vários edifícios e muros de sua margem continuam estampados por diversas inscrições. Além disso, como ocorre quase sempre, a tendência é que novas pichações logo apareçam onde o despiche acabou de ser feito.

O movimento Respeito por BH, criado pela prefeitura em 2009, busca entender os diferentes perfis dos pichadores e o que os estimula. “A principal motivação identificada é a busca por notoriedade, por se fazer visível. Por isso, os lugares mais altos e de destaque são os mais disputados”, afirma a coordenadora de combate à pichação do Respeito por BH, Rosane Corgosinho. Segundo a analista de políticas públicas, as primeiras pichações são identificadas nas carteiras de escolas, depois nos banheiros, passando, em seguida, para os muros da instituição. “Além de uma maneira de ganhar visibilidade, a pichação também se torna um modo de formar um grupo de identificação”, diz Rosane.

Foi por esse caminho que Tiago S. se envolveu com a pichação. “Eu via colegas de escola fazendo algumas letras e fui ficando atraído por aquilo. Principalmente pelo fato de não ser popular; pelo contrário, eu era bem tímido”, revela. Foi no fim dos anos 1990, quando ainda era adolescente, que ele começou a acompanhar esse grupo de colegas e – admite – logo passou a sentir a pichação como uma espécie de vício. “Era uma compulsão pela escrita, só pensava naquilo, ficava imaginando os lugares onde subir”, diz Tiago.

Três anos depois, ele se complicou em uma confusão antiga de dois grupos de amigos com que convivia e que pertenciam a gangues rivais. Tomou seis tiros em emboscada de um dos grupos, e mesmo a pichação não sendo o principal motivo daquele conflito, decidiu deixá-la a partir de então. Hoje, dedica-se ao grafite, pelo qual passou a ser conhecido como Dequete e que o leva a usar sua experiência como instrumento de conscientização. “Eu procuro sempre dialogar com os meninos e mostrar o outro lado: o picho dá ‘ibope’, adrenalina, mas tem um preço, que pode ser muito caro!”, conta Tiago Dequete, que atua em três projetos da Secretaria de Estado de Defesa Social, com público de menores infratores. Para ele, a questão ambiental se torna secundária perto das consequências que esses atos podem trazer para a trajetória de cada um. “A pichação em si não é o problema, mas muitas vezes abre as portas para a criminalidade”, diz.

O outro lado da moeda

Integrando o Respeito por BH, a Polícia Civil realiza, desde 2009, ações para identificar os principais grupos de pichadores de Belo Horizonte e autuá-los, buscando reunir provas como posse de spray e flagrante para encaminhar para julgamento. A delegada titular da Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Civil, Cristiane Moreira, reconhece que as ações acabam por ser paliativas, pois a lei define a pichação como crime ambiental de menor poder ofensivo. Assim, não prevê privação de liberdade, mas penas alternativas, como multas e medidas educativas.

Uma tentativa de tornar as penas mais rígidas se dá por meio do indiciamento por formação de quadrilha. O grupo de seis pichadores preso durante a Operação BH Mais Limpa 1, em 2010 – a primeira de cinco já realizadas –, foi enquadrado nesse crime e ficou preso por volta de 90 dias. Mas a delegada Cristiane Moreira admite que, mesmo com uma punição mais severa, a maioria volta a pichar e ainda se recusa a realizar a limpeza da pichação como parte da pena: “A repreensão até tira esses grupos de uma zona de conforto, mas está longe de resolver o problema. Eles cumprem a pena, seja alternativa ou a privação de liberdade, mas a maioria não deixa de pichar por isso”, afirma.

Outra ação que tenta inibir a ocorrência desses atos é a proibição da venda de spray para menores de idade, que já é lei municipal em Belo Horizonte desde 2010 e em nível federal desde o ano passado. No entanto, Cristiane Moreira aponta que a falta de fiscalização torna essa política ineficaz. Para a delegada, a pichação tem no fundo a mesma razão que leva à ocorrência de outros crimes ambientais na cidade: falta de conscientização sobre o meio ambiente urbano. “O caso é muito mais de educação do que de polícia”, diz.

Além do despiche e da repreensão, o Respeito por BH tem como terceira vertente a ação educativa. O público principal está nas escolas, numa tentativa de despertar a discussão sobre o ambiente urbano no momento em que a pichação começa a fazer parte da vida dos alunos – ou, de preferência, antes disso. Duas escolas municipais da Regional Pampulha já recebem projetos que estimulam os alunos a pesquisar e resgatar a história de seus bairros, como forma de entenderem seu direito àquele ambiente, como patrimônio de todos.

A noção de espaço público está no cerne das discussões sobre a pichação. Em Belo Horizonte, a primeira política pública voltada para o tema surgiu de um fato emblemático: em 1999, o relógio da prefeitura foi pichado, o que motivou o então prefeito Célio de Castro a buscar a compreensão desse fenômeno na cidade, que teve crescimento expressivo naquela década. No ano seguinte, foi criado dentro de seu gabinete o Projeto Guernica, que existe até hoje e mantém sua proposta de refletir sobre as formas de apropriação do espaço urbano. Segundo Álan Pires, coordenador pedagógico e integrante do Guernica desde sua criação, não adianta discutir a pichação sem pensar no conceito de paisagem urbana como um todo. “Existe uma regulação e cobrança muito grande sobre a pichação, mas ignora-se outras formas de expressão visual que também intervêm na cidade”, diz Pires.

Para Rosane Corgosinho, quando a população usufrui de um espaço da cidade, ela própria toma conta daquele local. Um exemplo que ela dá é a Umei (Unidade Municipal de Educação Infantil) da rua Timbiras, que foi revitalizada e resiste às pichações que se alastram por toda a vizinhança. “Isso porque a revitalização ocorreu por fora, sim, mas também por dentro, no trabalho que é desenvolvido ali, então isso é respeitado”, diz.