Ele simboliza o novo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é uma das instituições mais antigas do Estado. Tem 140 anos. Mas deixou claro, nas eleições deste ano, que quer remoçar. E quem representa essa mudança é o novo presidente da casa, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, eleito no início de 2014, o mais jovem magistrado a ocupar a cadeira. Ao contrário dos pleitos anteriores, Bitencourt disputou eleições apertadas, com mais três candidatos, e venceu em segundo turno. A eleição deste ano trouxe outra novidade: todos os 130 desembargadores do TJ puderam ser candidatos. Até então, apenas o mais antigo podia pleitear o cargo e, geralmente, não tinha concorrentes. A eleição de Bitencourt é a demonstração cabal de que o Judiciário quer mudanças, agilidade e inovação.

O novo eleito tem apenas oito anos de instituição e esbanja vitalidade. Na vida pessoal, corre ou nada todas as manhãs, por cerca de uma hora, em sua casa no condomínio Morro do Chapéu, em Nova Lima (MG). “Sempre gostei de esporte. Pratico há 30 anos”, diz. A atividade física ajuda a enfrentar a jornada diária de 12 horas. “O juiz precisa dessa dedicação para dar conta do volume de expediente”, diz. Em pouco tempo na cadeira da presidência – tomou posse em 30 de junho –, ele já traçou o novo planejamento estratégico para os próximos cinco anos, alterou a forma de administração (com metas globais e setoriais) e está implementando o processo judicial eletrônico. Os objetivos são ousados. “Até o fim deste ano, o Processo Judicial Eletrônico será realidade nas varas cíveis de BH e, em 2015, nas comarcas de entrância especial, que são 24, e correspondem a quase 70% do movimento forense do Poder Judiciário de Minas”, afirma, na linguagem própria dos juízes.

A modernização do tribunal, na sua avaliação, passa pelo processo eletrônico. “A resistência pela tecnologia é natural do ser humano”, diz. “Mas isso não está impedindo a sua instalação.” Para dar o exemplo de líder, Bitencourt é, ele próprio, um sujeito antenado. Tem Facebook, usa com frequência o WhatsApp, lê  jornais on-line e livros eletrônicos. Atualmente está relendo Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa (no papel), e O Poder do Hábito, de Charles Duhigg, pelo e-book.

Gerir de forma participativa e econômica a estrutura gigantesca do TJMG não é tarefa fácil: a casa tem 949 juízes, 15.597 servidores, 296 comarcas e orçamento de R$ 5 bilhões, maior do que a grande maioria dos municípios mineiros.

“Minha prioridade é melhorar a infraestrutura das comarcas do interior, que são a primeira instância”, diz. Promover mais seminários de conciliação também está nos planos. “As pessoas preferem demandar judicialmente. Quero difundir o hábito de solução de conflitos por meio da conciliação, medição e arbitragem”, afirma. “Apenas questões que envolvem o direito indisponível, como crime e menores, devem ficar no Judiciário.”

Dessa forma, Bitencourt espera contribuir para que se reduza os quase 100 milhões de processos que tramitam no Judiciário brasileiro. Isso é quase um processo para cada dois habitantes. “Em nenhuma outra parte do mundo é assim”, diz. “É preciso mudar essa cultura.” Mudanças são sempre desafiadores e se o Judiciário mineiro quer, de fato, mudar de patamar, a eleição de Pedro Bitencourt parece ter sido em boa hora.