Conheça histórias de famílias mineiras que adotaram crianças

A fila de pessoas interessadas em adoção é grande, mas as exigências dos futuros pais e a lentidão da justiça brasileira dificultam o processo

por Carolina Daher 23/03/2017 09:45

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Samuel Gê/Encontro
A assistente social Poliane Morais e o consultor técnico Igor Dias com a filha Daisy, de 17 anos, adotada há sete meses. "A única ligação que alguns pais têm com os filhos é a genética. E criar uma pessoa exige muito mais que isso, é enfrentar as barras e as alegrias juntos", diz Igor (foto: Samuel Gê/Encontro )
Não há nenhuma placa em frente ao imóvel. Quem passa pela rua sem saída no bairro Palmeiras nem desconfia que atrás dos muros altos e das janelas gradeadas vivem 15 meninas retiradas do convívio familiar por negligência dos responsáveis. Ali, quase camuflado, funciona um dos 46 abrigos existentes na capital. "Algumas crianças têm medidas protetivas, por isso, temos de zelar por sua segurança", explica a coordenadora da instituição, Maria Aparecida Gomes de Souza. "Além disso, aqui não é uma loja que precisa de anúncio. Não trabalhamos com mercadoria. O que temos são pessoas." Vez ou outra, o silêncio do Lar Frei Leopoldo é interrompido pela voz de uma garotinha. Ouvem-se gargalhadas e o barulho de um aparelho de TV. "Fazemos de tudo para que se sintam em casa, mas elas sonham em ter uma família, o que, na verdade, é um direito que toda criança tem", diz a coordenadora.

Quando são alertadas que a reportagem de Encontro está na casa, elas chegam devagar, desconfiadas. O que essas meninas querem para suas vidas? A resposta é sempre a mesma: encontrar um cantinho no mundo para chamar de lar. Algumas trazem um pacote de pipoca nas mãos. Estavam vendo um filme. É a última semana das férias escolares. Rosa* logo se aproxima do fotógrafo. "Faz uma foto minha? Quero ser modelo", pede. É o segundo abrigo por onde ela passa em seus 9 anos de vida. Ao seu lado, Tainá*, de 16, conta que deseja ser pediatra. "E violinista", explica ela, que faz aulas no Conservatório de Música da UFMG. Ela vive há quase uma década no Frei Leopoldo. Duas de suas irmãs foram adotadas por famílias europeias. "Elas deram muita sorte. Eu ainda sonho em ter uma mãe. Queria muito ter alguém ao meu lado quando fizer vestibular. É um momento difícil, né?" A esperança continua, apesar das dificuldades. "Meu coração está aberto para eu ser adotada. Acredito que isso um dia vai acontecer", conta Paola*, de 7 anos. Os sonhos por ali voam e conseguem colorir um pouco essas vidas marcadas por abandono, medos, incertezas e preconceitos.

Ronaldo Dolabella/Encontro
A hematologista Karen Prata, de 42 anos, tornou-se mãe de Ana Laura* em 2015. A menina tem 2 anos e nasceu com algumas sequelas da dependência química da mãe biológica e pela falta do acompanhamento no pré-natal. "Quando eu a vi e soube da sua doença, pensei comigo: %u2018Sou médica, se eu não puder cuidar desta criança, quem mais poderá?%u2019" (foto: Ronaldo Dolabella/Encontro)
Só em BH, são 69 meninos e meninas que vivem na eterna expectativa de serem escolhidas. Assim como esses pequenos belo-horizontinos, outras 7.088 crianças espalhadas pelo Brasil também acreditam que, de uma hora para a outra, uma mãe e um pai vão bater à porta de suas histórias. Hoje o que vivemos no Brasil é um impasse: há 7.157 brasileirinhos esperando para serem adotados, mas a maioria não se encaixa no perfil desejado pelas 38.675 pessoas que querem adotar. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para cada criança abandonada, há cinco pessoas que poderiam ser seus pais. Mas não são. O fato é que a maioria quer o que não existe. São 6.241 pessoas desejando bebês. Ocorre que apenas 234 das crianças aptas para serem adotadas têm menos de 1 ano de idade. Cerca de 54% dos interessados não querem meninos e meninas acima de 3 anos. Ou seja, nada menos que 5.999 são imediatamente descartadas por mais da metade dos pretendentes. Quanto a raça, a conta também não fecha: 7.735 futuros pais só aceitam filhos brancos - e há apenas 2.441 crianças brancas à procura de um lar.

Outro susto: crianças com pais dependentes químicos já representam 14% do total das que vivem em abrigos, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - mas esse número pode ser muito maior, já que o conselho não considera quantas das vítimas de negligência e abandono têm pais dependentes. A pequena Ana Laura*, de 2 anos, é uma dessas lutadoras. Desde o ventre, batalha pelo direito de sobreviver. A menina nasceu com algumas sequelas da dependência química da mãe biológica e pela falta do acompanhamento no pré-natal. "Prefiro não expor minha filha, mas o que posso dizer é que ela tem a melhor equipe a sua disposição e vem evoluindo de uma forma incrível", diz a hematologista Karen Prata, de 42 anos, que se tornou mãe de Ana no dia 8 de abril de 2015. "Quando eu a vi e soube da sua doença, pensei comigo: ‘sou médica, se eu não puder cuidar desta criança, quem mais poderá?’". Desde então, as duas caminham juntas pela vida. Workholic assumida, hoje a agenda da doutora gira em torno da pequena. "Nunca mais trouxe trabalho para casa, meus amigos nem acreditam."

Ronaldo Dolabella/Encontro
O desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho e a mulher, a advogada Maria Fernanda Pires de Carvalho, com as filhas biológicas Maria Helena, de 16, e Maria Laura, 21, e Pedro Henrique, 10, adotado assim que nasceu. "Posso afirmar que não existe a menor diferença entre os meus filhos. O amor é o mesmo", diz Maria Fernanda (foto: Ronaldo Dolabella/Encontro)
A imensa busca por recém-nascidos se deve, em parte, ao desejo dos pais adotivos de viverem uma experiência completa de convívio com a criança. Com o pequeno Bento foi assim. Ele entrou na vida da administradora Luciana Coelho Pereira Motta e do gerente comercial Rafael Marques Motta, ambos de 38 anos, com apenas dez dias de vida. Foi exatamente na tarde de 16 de setembro de 2014 que os Mottas ouviram o primeiro chorinho do tão sonhado filho, ainda internado no Hospital das Clínicas. "Em um primeiro momento, fiquei tímida, sem jeito. O Rafael foi logo pegando no colo. Quando vi os dois juntos a minha ficha caiu. Chorei compulsivamente", lembra Luciana. Quando foi preencher sua ficha na Vara da Infância e da Juventude, a administradora pediu uma criança até 2 anos, branca ou parda. "Como eu não ia engravidar, queria viver a experiência de cuidar de um recém-nascido", explica. O casal ainda aceitava criança com doenças tratáveis. Bento nasceu com lábio leporino - uma abertura no lábio superior, entre a boca e o nariz, e muitas vezes também do palato, que ocorre porque as duas partes do rosto do bebê não se uniram durante a gestação - e já precisou enfrentar duas cirurgias em seus 2 anos e 9 meses de vida. "Ele é muito forte e esperto. Dez dias depois da segunda operação, estava dando cambalhota no sofá", orgulha-se a mãe. A experiência tem sido tão gratificante que Luciana e Rafael voltaram para a fila de adoção. Desejam uma menininha. O perfil, agora, mudou. Não há exigência de raça e ela pode ter até 4 anos. "Sinto que já realizei o desejo de ter um bebê em casa, de ver os primeiros passinhos, as primeiras palavras. Estou pronta para novas aventuras", diz Luciana.

Se entre os brasileiros as exigências com relação à cor da pele, ao sexo e à idade são rígidas, os estrangeiros, principalmente os europeus, são mais abertos em seus perfis. A maioria deseja, simplesmente, ter um filho, independentemente das suas características físicas. Nos últimos cinco anos, em Minas Gerais, 101 meninos e meninas foram adotados por estrangeiros. A espanhola Marisol Zorzo, de 53 anos, cruzou o oceano Atlântico para realizar o sonho da adoção. Em 2011, depois de sete anos, ela e seu marido se transformaram em pais de uma menina de 13 anos. "Foi um processo longo e de destruir o coração. Mas as maiores dificuldades começam quando se chega em casa", conta Marisol. Ela diz que a adaptação é um momento muito duro para as crianças que, durante anos, sofreram com o abandono. "Isso deixa marcas profundas nelas. Se, por um lado, as crianças se sentem felizes com a nova família, por outro, sentem-se diferentes, afastadas de suas origens", diz Marisol.

Alexandre Rezende/Encontro
A administradora Luciana Coelho Pereira Motta e o gerente comercial Rafael Marques Motta adotaram Bento com apenas dez dias de vida. Agora, estão novamente na fila da adoção e querem uma menina de até 4 anos. "Sinto que já realizei o desejo de ter um bebê em casa, de ver os primeiros passinhos, as primeiras palavras. Estou pronta para novas aventuras", diz Luciana (foto: Alexandre Rezende/Encontro)
Vez ou outra, Pedro Henrique, de 10 anos, também quer saber sobre o seu passado. Uma noite, deitado com a mãe, a advogada Maria Fernanda Pires de Carvalho, de 49 anos, ele perguntou: "Por que ela não me quis?". Ele se referia à mãe biológica - que ele trata como a moça que me teve -, que vive no interior do Goiás. Maria Fernanda então explicou que não era isso, muito pelo contrário. "Foi um ato de extremo amor, ela passou por cima de tudo para garantir que você tivesse uma vida melhor."

A adoção não é assunto velado na casa dos Pires de Carvalho. "O Pedro tem o direito de saber a sua história e, desde o início, expliquei que ele tinha nascido do meu coração, e não da minha barriga", diz. O projeto de adotar uma criança surgiu há mais de três décadas, quando Maria Fernanda começou a namorar o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, de 56 anos. "Éramos estudantes do Colégio Loyola e já sabíamos que a adoção seria uma realidade em nossas vidas", lembra. Da união, nasceram Maria Laura, de 21 anos, e Maria Helena, de 16. "Eu posso afirmar com propriedade: não existe a menor diferença entre o amor por um filho biológico e adotado", diz, emocionada.

Alexandre Rezende/Encontro
A historiadora Ana Jardim e a professora de teatro Adélia Carvalho são mães dos gêmeos Fernando e Rafael*, de 2 anos. "As pessoas precisam a encarar a diferença como uma coisa boa e que faz o mundo avançar. Queremos que nossos filhos pensem assim, porque ninguém nasce racista ou homofóbico. É essa a nossa missão", diz Adélia (foto: Alexandre Rezende/Encontro)
Para ela, os pais reconhecem suas próprias características nos filhos naturais, mas isso também ocorre com os adotivos. "Ele se parece muito comigo. Adora viajar, montar álbuns de fotos, guardar pequenas recordações. Ao mesmo tempo, é um outro ser, que tem suas próprias características e vive nos ensinando com suas diferenças." Hoje, quando olha para trás, Maria Fernanda tem certeza de que não poderia ter escolhido um caminho melhor para realizar seu sonho de juventude. "Maternidade se exerce é no dia a dia, e não no mexer do filho na barriga."

Foi também lá no início do namoro, há 14 anos, que a professora de teatro Adélia Carvalho, de 40 anos, e a historiadora Ana Jardim, de 47, decidiram que queriam formar uma família. A adoção era assunto recorrente, mas que ia sendo adiado pelo receio de enfrentar um processo sendo um casal homoafetivo. "Sentíamos muito medo por sermos duas mães, mas a realidade foi muito diferente e nos surpreendeu", conta Adélia. "Acho, sinceramente, que a Justiça está pronta para lidar com os novos formatos de família. Fomos tratadas com igualdade, o que é um grande avanço", completa. O processo durou nove meses. E a sonho da maternidade veio em dobro. No dia 14 de outubro de 2015, elas se tornaram mãe dos gêmeos Fernando e Rafael*, atualmente com 2 anos. Assim que olhou os meninos pela primeira vez, a única frase que Ana conseguiu dizer foi "finalmente, nos encontramos". Eles não tinham nascido dela, mas para elas. Adélia e Ana sabem que terão uma longa caminhada pela frente. O preconceito é ainda um obstáculo que os meninos terão de aprender a vencer. "São filhos de duas mães, negros e adotados. Mas estamos prontas para prepará-los para enfrentar a vida", diz Adélia. Para ela, a melhor maneira de vencer qualquer tipo de preconceito é por meio do diálogo e do conhecimento. "As pessoas precisam começar a encarar a diferença como uma coisa boa e que faz o mundo avançar. Queremos que nossos filhos pensem assim, porque ninguém nasce racista ou homofóbico. É essa a nossa missão."

Alexandre Rezende/Encontro
O executivo italiano José Aliano está na fila da adoção desde junho de 2013. Ele sonha em ter um menino de 3 a 5 anos, independentemente da raça. "Há quatro anos estou pronto para receber meu filho em casa, mas ele não vem. É uma gestação dura, uma angústia difícil de explicar" (foto: Alexandre Rezende/Encontro)
A experiência de Adélia e Ana vem sendo partilhada com outros pais e futuros pais adotivos. Elas participam do Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte, que realiza reuniões mensais e chega a juntar mais de 150 pessoas interessadas no assunto. A advogada Juliana Gontijo é vice-presidente e uma das fundadoras do Benquerer, outro grupo de apoio que existe há 17 anos. Durante esse período, o Benquerer - que tem como principal finalidade dar apoio psicoemocional e jurídico a quem quer adotar ou já adotou - ajudou mais de 15 famílias. "Os processos são longos, demorados. Então as reuniões servem não só para tirar dúvidas, como também para trazer certo conforto a quem está no meio da batalha", diz a advogada.

É ali no Benquerer que o executivo da montadora de automóveis Fiat José Aliano, de 50 anos, tem encontrado forças para trilhar esse difícil caminho. "Há quatro anos estou pronto para receber meu filho em casa, mas ele não vem", desabafa. No dia 17 de junho de 2013, o executivo apresentou seu pedido de adoção. Fez o curso preparatório, passou pela avaliação do juiz, do psicólogo e das assistentes sociais. Tornou-se habilitado. Em seu perfil, as exigências: menino de 3 a 5 anos de qualquer raça. "Sou solteiro e sei das minhas limitações como pai de primeira viagem. Além disso, acho interessante participar da vida dele e ele da minha. Poder conversar e nos entender desde o início", explica. A expectativa de ter seu pequeno muitas vezes caminha lado a lado com a frustração de não ver seu processo estagnado pela burocracia. "É uma gestação dura, uma angústia difícil de explicar", diz.

Alexandre Rezende/Encontro
Tainá*, de 16 anos, vive em um abrigo desde os 7. Seu desejo é ser violinista e pediatra. "Eu ainda sonho em ter uma mãe. Queria muito ter alguém ao meu lado quando fizer vestibular. É um momento difícil, né?" (foto: Alexandre Rezende/Encontro)
Para José, assim como para tantos outros futuros pais adotivos, os trâmites legais se tornam um desafio marcado pela incerteza e pela angústia. Comum a todos, o pedido para que a legislação brasileira facilite o processo, que muitas vezes se arrasta por anos, enquanto milhares de crianças se encontram fechadas em abrigos. "A lei precisa ser mais prática, mais objetiva. Não dá para ficar esperando porque a vida não para", diz o executivo.

A súplica ecoou no Congresso. O senador mineiro Aécio Neves é autor de oito projetos de lei que estão em tramitação no Senado Federal. Se aprovados, representarão importantes mudanças na legislação brasileira sobre adoção e na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Ele propõe, por exemplo, que sejam introduzidas no Brasil formas de adoção já em vigor em outros países, como a permissão para que a família biológica possa manifestar seu desejo de doar a criança ainda durante a gestação (veja todas as propostas no box da página 102). "Esses projetos não dão conta de tudo que ainda precisa ser feito para enfrentarmos os desafios da adoção no Brasil", explica Aécio. "Mas essa é uma questão que jamais sairá da minha mente e do meu coração. Cada vez que descobrir uma nova forma de contribuir com o tema, ela terá meu apoio e empenho."

Alexandre Rezende/Encontro
Existem 69 crianças esperando para serem adotadas nos abrigos de Belo Horizonte. No Lar Frei Leopoldo vivem 15 meninas, entre 7 e 16 anos (foto: Alexandre Rezende/Encontro)
Desde 2011, quando integrou a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas de Adoção e Convivência Familiar, o senador vem levantando a bandeira da adoção. É autor da emenda em vigor hoje no país que concede licença-maternidade de 120 dias quando é feita a adoção de uma criança ou adolescente, independentemente da idade. Antes, a lei escalonava o período da licença conforme a idade do adotado. A emenda também concede o mesmo benefício ao pai solteiro que adota um filho.

Agora, Aécio propõe medidas que visam à desburocratização dos processos de adoção no país, dando agilidade a procedimentos necessários para garantir às crianças e adolescentes o direito a um convívio familiar, encerrando, assim, o quadro cruel da lista de espera por um lar. "Existe certo preconceito em relação à adoção de crianças a partir de uma faixa etária. O que precisamos é de uma legislação mais moderna, mais ágil e menos burocratizada", diz o senador.

Responsável pela Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, o juiz Marcos Flávio Lucas Padula defende que é sempre preciso ter em mente que o mais importante é respeitar os direitos das crianças. "Falar de adoção é mexer em uma ferida profunda de todo um povo, porque expõe a incapacidade de algumas famílias de cuidar de seus filhos", afirma o juiz. Para ele, não existe uma fórmula mágica para que a questão seja resolvida como um todo. Se por um lado há o desejo de solucionar logo a vida daquela criança, por outro, é preciso muito cuidado para não se passar por cima dos direitos dos pais biológicos e da própria criança de conviver com sua família natural ou extensiva.

Marcos Desimoni/Divulgação
O senador Aécio Neves, autor de oito projetos em tramitação sobre o tema: "Precisamos de uma legislação mais moderna e mais ágil" (foto: Marcos Desimoni/Divulgação)
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, além das mudanças na legislação é necessário que se mude a forma de interpretar as leis. Ele destaca que um dos nós a ser desatado no emaranhado jurídico sobre a adoção é aceitar que o conceito de que família é muito mais da ordem cultural do que natural. "Muitas vezes, a Justiça passa anos buscando um parente distante que não tem a menor condição de criar aquela criança. E a pessoa acaba adotando por culpa, e não por amor", explica. "Os caóticos processos de adoção no Brasil são uma grande violência para as crianças, que passam anos abandonadas nos abrigos, enquanto os papéis se acumulam nos gabinetes", diz. "Porque, como é hoje, mais vale a segurança jurídica do que a vida de uma criança abandonada." Em outubro, quando completa 20 anos, o instituto lançará a campanha Crianças Invisíveis, com a principal função de mobilizar a sociedade sobre o assunto.

Longe dos gabinetes, leis e teias jurídicas, a realidade é que as crianças estão cada vez mais envelhecendo nos abrigos espalhados pelo país. O número de pessoas que aceitam adolescentes acima de 15 anos é apenas de 1,6%. A assistente social Poliane Morais, de 31 anos, e o consultor técnico Igor Dias, de 35, estavam na fila de adoção desde 2014. A expectativa era encontrar um bebê de 0 a 2 anos, mas o acaso acabou mudando os planos do casal. Eles faziam um trabalho voluntário em abrigos quando conheceram Daisy, de 17 anos. "Passei a tarde conversando com ela e, quando estava voltando para casa, sabia que era a minha filha", diz Poliane, que tem endometriose, o que a impossibilita de ser mãe pelas vias naturais.

Desde a chegada de Daisy, há sete meses, as duas vêm descobrindo juntas o amor que as liga. "No início, ela tinha dificuldade de entender que podia ir para o seu quarto na hora que quisesse ou mesmo de abrir a geladeira quando estivesse com fome", conta Poliane. Todas as noites, a adolescente faz questão de dormir agarrada com a mãe. "Esse era um desejo muito antigo e agora, que posso realizá-lo, não quero abrir mão tão cedo", diz a adolescente. Já Igor vê esse encontro mágico como um resgate. Ainda bebê, ele também foi adotado. O que um dia Raimundo Rodrigues Dias, já morto, e Nadir Tavares, de 77 anos, fizeram por ele, hoje ele faz por Daisy. "A única ligação que alguns pais têm com os filhos é a genética. E criar uma pessoa exige muito mais do que isso, é enfrentar as barras e as alegrias juntos", diz Igor. "Fui gerado no coração e o meu coração também é fértil para receber minha filha." São histórias como essas - em que os números e estatísticas ganham rostos e nomes - que nos fazem ter a sensação de que o mundo pode, sim, ser um lugar melhor. E que nossas crianças, geradas no ventre ou na alma, podem sonhar com um futuro.

*Os nomes das crianças foram alterados para resguardar suas identidades

Propostas no senado querem desburocratizar a adoção

Como é hoje:

  • Não existe prazo determinado para a conclusão de um processo de adoção

  • Não há norma que trate da fiscalização dos prazos de tramitação do processo de adoção. Ou seja, os prazos não estão fixados por lei

  • Os prazos cumpridos nos processos de adoção consideram apenas dias úteis para a contagem

  • A lei atual estabelece 30 dias para o Ministério Público ingressar com a destituição do poder da família após o recebimento de relatório do programa de acolhimento sobre a situação da criança ou adolescente. Contudo, o MP pode pedir estudos adicionais e nesse caso não há limite de prazo para ingresso da ação

  • A legislação não prevê prazo para a audiência de consentimento da adoção por parte dos pais ou responsáveis pela criança e adolescente. A demora aumenta o tempo de permanência da criança no abrigo

  • Hoje o consentimento para adoção por parte da família ou responsável %u2028pode ser modificado até a data da publicação da sentença final

  • O consentimento para adoção por parte dos pais não pode ser dado antes %u2028do nascimento da criança

  • A legislação não prevê adoção intuitu personae, quando o adotante tenha comprovada convivência ou amizade com a família biológica da família biológica da criança ou adolescente a ser adotada

  • A citação dos pais biológicos nos processos de destituição familiar é feita pessoalmente, salvo se esgotados todos os meios para sua realização. A lei não delimita, no entanto, quais são os meios e o prazo final para a busca no caso de não localização. Sem a destituição familiar, o processo não tramita na Justiça

  • A guarda provisória de uma criança ou adolescente durante o processo de adoção é autorizada por tempo determinado pelo juiz. Vencido o prazo, precisa ser renovado o termo de guarda por repetidas vezes

  • Não há lei que previna que o adotante desista da adoção

O que muda:

  • O prazo máximo para a conclusão de um processo seria 360 dias

  • Orienta a fiscalização do tempo de tramitação dos processos, devendo denunciar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atrasos com mais de 12 meses

  • Estabelece que a contagem dos prazos seja contínua, ou seja, por dias corridos, não sendo interrompidos nos fins de semana, feriados, recessos ou férias forenses

  • Define prazo de, no máximo, 60 dias após o recebimento do relatório do programa de acolhimento, sendo os 30 dias atuais prorrogáveis por mais 30, caso o Ministério Público ache necessário. A medida impede a paralisação  do processo por tempo indeterminado

  • Estabelece o prazo máximo de 90 dias para a audiência de consentimento, a contar do ajuizamento da ação de adoção

  • A partir do momento em que a família manifesta o desejo de doar a criança, a Justiça tem 90 dias para realizar a audiência de consentimento. Após essa audiência, se a família não mudar de ideia em 180 dias, a decisão é irrevogável, mesmo que ainda não tenha ocorrido a sentença final

  • Permite que a família se manifeste pela adoção perante a Justiça ainda durante a gestação

  • Inclui essa modalidade de adoção. Os pais biológicos podem escolher o adotante, na gestação ou após o parto,  desde que seja comprovado vínculo afetivo, de convivência ou amizade já existentes

  • Inclui o termo “esgotados todos os meios razoáveis” para realização da busca, permitindo o juiz marcar um prazo final. A proposta ainda estabelece a cooperação na realização da busca de instituições privadas e públicas, como INSS e operadoras de telefonia. Na ausência de endereço, a citação poderá ser feita por mensagem eletrônica. Após 60 dias, se houver uma família substituta em vista, o juiz poderá encerrar as tentativas de citação pessoal, que poderá ser feita por edital

  • A guarda provisória terá validade até o pronunciamento da sentença %u2028de adoção pelo juiz

  • Estabelece que a justificativa para a desistência da adoção seja avaliada pelo Justiça e por uma equipe multidisciplinar. No caso considerado como motivo injustificado, o juiz poderá cassar a habilitação do pretendente à adoção.

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