Os gastos públicos com saúde no Brasil equivaleram a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. Com isso, o país se posicionou na 64ª posição do ranking de gastos com saúde, entre os 183 países avaliados. Estamos "ligeiramente acima" da média da América Latina e do Caribe, que gasta 3,6% do PIB, e abaixo dos países desenvolvidos, que aplicam, em média, 6,5% em saúde.
Os dados são do Banco Mundial e constam do relatório Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil, divulgado na última quinta, dia 1º de novembro, pela Secretaria do Tesouro Nacional.
"Constata-se que a despesa pública em saúde no Brasil está em patamar mediano em comparação com a média internacional, mas relativamente inferior ao volume de recursos empregados nos sistemas de saúde universais dos países europeus, como Reino Unido e Suécia, que apresentam boa qualidade", diz o estudo, lembrando ainda que, mesmo o país tendo um sistema de saúde público universal, o gasto privado em saúde no Brasil é superior ao gasto público, diferente do padrão dos países desenvolvidos.
Nos últimos 10 anos, o aumento real acumulado, acima da inflação, de 31,9% de gastos em saúde também não foi suficiente para colocar o Brasil no patamar dos países desenvolvidos. De acordo com o relatório, o aumento dos custos dos serviços de saúde acima da inflação e o envelhecimento da população pressionam o aumento nos gastos com saúde.
O documento apresenta ainda a projeção para a despesa federal com saúde no Brasil em dois cenários de médio prazo. No cenário base, as estimativas indicam crescimento real de 25,9% (cerca de 2,6% ao ano) na demanda por despesas primárias nos próximos 10 anos. Já no cenário de expansão, que leva em conta a ampliação da cobertura de alguns serviços, esse crescimento seria de 37% numa década, ou cerca de 3,6% ao ano.
Como consequência, nesses cenários a despesa também seria bastante superior à aplicação mínima de recursos em saúde, conforme regra estabelecida pela Emenda Constitucional 95, de 2016, relacionada ao teto de gastos. "A dinâmica futura das despesas em saúde torna-se ainda mais desafiadora em um contexto de limitação do crescimento dos gastos públicos e de ajuste fiscal", informa o estudo do Banco Mundial.
De acordo com o Tesouro Nacional, considerando o cenário base para 10 anos, sem investimentos em novos serviços, a projeção é que a despesa da União em proporção do PIB mantenha-se estável no período, patamar ainda abaixo dos países desenvolvidos.
O relatório destaca, entretanto, que o aumento nos gastos em saúde nos próximos anos está condicionado à regra do teto dos gastos federais, ou seja, "aumentos reais são possíveis desde que haja redução em despesas de outros ministérios". A emenda determina que, a cada ano, seja aplicada em ações e serviços públicos de saúde 15% da receita da União em 2017 mais o adicional da inflação do ano anterior.
Despesas
O Tesouro mostra ainda que os países desenvolvidos aplicam, proporcionalmente, mais recursos em saúde, embora também atendam uma população com estrutura etária mais envelhecida relativamente ao caso brasileiro. Em 2015, a porcentagem de pessoas idosas (acima de 65 anos) nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de 16,2%, enquanto no Brasil era de 8%. Já em 2027, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta que os idosos corresponderão a 12,3% da população brasileira.
Dessa forma, o processo de envelhecimento da população brasileira tende a aumentar as despesas futuras em saúde. Em 2017, cerca de 50% de tais despesas foram destinadas a pacientes acima de 50 anos, que correspondem a apenas 22% da população.
Além da pressão do envelhecimento da população, de acordo com o estudo, no setor de saúde há uma forte pressão de aumento das despesas em decorrência da tendência de crescimento dos custos dos serviços em velocidade superior ao índice de inflação médio da economia, especialmente na área de média e alta complexidade.
(com Agência Brasil)