De acordo com Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, em pronunciamento realizado na última quarta, dia 2 de janeiro, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda (IR) para os contribuintes de rendas mais altas. Ele não detalha de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirma que a medida está em discussão pela equipe econômica.
"O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos", declara o secretário.
A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.
Alíquotas
Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido.
Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admite que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário.
O secretário diz ainda que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.
"Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário", comenta Cintra no pronunciamento à imprensa.
Ainda conforme o secretário, o novo governo pretende reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).
"Ainda analisamos alternativas", diz ele. Além de comandar a Receita Federal, Cintra elaborará uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirma que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
"A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]', comenta o secretário.
(com Agência Brasil)