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Garantia-Safra vai beneficiar mais de 44 mil agricultores familiares

Programa do Governo Federal tem como objetivo dar segurança alimentar a pequenos produtores


postado em 21/05/2021 00:08

(foto: Freepik)
(foto: Freepik)
O governo federal publicou a Portaria nº 22 em uma edição do Diário Oficial do início desta semana para anunciar a execução do programa. Os recursos vão contemplar os agricultores que fizeram a adesão na safra 2019 - 2020. O objetivo do Garantia-Safra é dar segurança alimentar aos pequenos produtores de regiões historicamente marcadas por perdas de safra causadas por fenômenos da natureza.

O desembolso deve ultrapassar R$ 37,5 milhões a serem distribuídos para mais de 44 mil produtores da agricultura de subsistência. O pagamento individual é de R$ 850,00. Como é um recurso extra, o trabalhador do campo pode até pensar em investir em máquinas e equipamentos, como uma colheitadeira Massey Ferguson.

Os agricultores também podem querer quitar ou pagar parcelas de compras que auxiliam no trabalho, como a sonhada colhedora à venda ou o borrifador que acelera a irrigação no campo.

A necessidade de enfrentamento da pandemia foi um fator decisivo para que a Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) antecipasse o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019 - 2020. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo que acumularam perdas iguais ou superiores a 50% da produção. Além disso, o benefício Garantia-Safra é disponibilizado de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Agricultores do Garantia-Safra que tiveram o benefício bloqueado nos municípios que tinham pagamento programado para maio de 2021 devem seguir as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 8 de julho de 2020, e regularizar a situação. Para voltar a fazer jus ao benefício, basta acessar a plataforma Gov.br e clicar no serviço "Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra".

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