Após quase sete horas de espera, foi cancelada a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei conhecido como Escola sem Partido. Foi a quinta vez que o colegiado tentou fazer a leitura do relatório do deputado federal, Flavinho (PSC-SP). Uma nova reunião foi marcada para esta quinta, dia 22 de novembro.
Por tramitar em caráter conclusivo, caso seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto vá ao plenário da casa, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado. No entanto, partidos da oposição estudam apresentar recursos para que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara.
O projeto prevê, entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, além de estabelecer que as escolas tenham cartazes com os deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Conforme a proposta, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
O texto determina uma série de proibições para os docentes das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias, bem como o uso de termos como "gênero" ou "orientação sexual" no ambiente de ensino.
(com Agência Brasil)