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Estado de Minas MINEIROS DE 2016

Uma guerreira no STF

Presidente do Supremo desde setembro, a ministra vem enfrentando com firmeza e sobriedade os embates políticos entre os três poderes


postado em 10/01/2017 15:27 / atualizado em 11/01/2017 15:05

Justiça

Cármen Lúcia Antunes Rocha
Nasceu em Montes Claros (MG), vive entre Belo Horizonte e Brasília
62 anos
Solteira
Bacharel em direito pela PUC Minas. Fez mestrado em direito constitucional na UFMG e especialização em direito de empresa pela Fundação Dom Cabral. Foi procuradora do Estado de Minas Gerais, professora de direito constitucional na PUC Minas. Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006. Presidente do STF.

Dois mineiros ilustres parecem velar pela trajetória da ministra Cármen Lúcia. Filha de Florival e Anésia Rocha, ela nasceu em Montes Claros (MG), em 19 de abril, às vésperas do feriado nacional que lembra a Inconfidência Mineira, orquestrada por Tiradentes. Tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal em 12 de setembro deste ano, aniversário de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek, um idealista que abriu trincheiras para plantar Brasília no interior do país.

Abençoada pelos conterrâneos, desde a época da Faculdade de Direito, em Belo Horizonte, a estudante adquiriu apreço pela Constituição. Escoltada pelas leis, ela trava batalhas diárias no comando do Poder Judiciário. Com semblante sereno e firme, preside o plenário da casa como um maestro. Assim foi agora em dezembro, no julgamento da liminar para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado.

Para a ministra, 2016 revelou-se um trabalho monumental: de setembro a novembro, proferiu cerca de 9.400 decisões em liminares, despachos e recursos, e determinou baixa em cerca de 5.400 processos. Atuou em ações urgentes: em outubro, garantiu a continuidade do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), suspendendo liminar que exigia mudanças na publicação dos resultados do exame; em setembro, agiu para impedir o bloqueio de 120 milhões de reais na empresa de transporte público de São Paulo, a SPTrans, como determinava o Tribunal de Justiça de SP.

“Estamos juntos para que a Constituição seja garantida e tenhamos um país justo para todos”, lembrou aos integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, que fizeram um abraço simbólico no prédio do Supremo em dezembro para protestar contra a tipificação de abuso de autoridade no projeto de lei de combate à corrupção.

O compromisso de abraçar a Constituição acompanha Cármen Lúcia desde os tempos de magistério, quando ela dava aulas de direito constitucional, em Belo Horizonte, na PUC Minas. O amor pelas leis que regem o país está registrado já nos primeiros livros que publicou: O Princípio Constitucional da Igualdade, de 1990, e Constituição e Constitucionalidade, de 1991, ambos pela Editora Lê.

A jovem que começou o ensino médio no colégio Dom Lúcio Antunes de Sousa, em Espinosa (MG), e que depois foi aluna do tradicional Sacré-Coeur de Jesus, na capital mineira, jamais sonharia que faria um trabalho tão admirado: a mineira é reconhecida em 40 prêmios e condecorações. Em 1982, conquistou o Prêmio Rui Barbosa, da OAB-MG, com a monografia Do Poder Constituinte. E não parou mais. Tiradentes e JK estão representados na Medalha de Honra da Inconfidência, recebida em 1997, e na Medalha Juscelino Kubitschek, em 2006. Seus patronos velados continuam a iluminar o caminho da ministra no vaivém entre Belo Horizonte e Brasília.

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