Ricardo Kertzman

O TROCO VEM A CAVALO

Dizem que vingança é um prato que se come frio. Não sei. O que é importa é que, mesmo não sendo o mais nobre dos sentimentos, é da natureza humana. Costumo dizer e repito: sou um fã incondicional do bicho-homem, com todas suas imperfeições e contradições, erros e acertos. Mas vamos ao que importa, afinal, 2024 já começou. Ano após ano, década após década, pelo menos desde o início dos anos 1990, a União, leia-se governo federal, vem retirando gradualmente a receita financeira dos estados. Pior. Quanto mais ele manobra para concentrar a arrecadação de seus entes federados, mais juros cobra para estes rolarem suas dívidas. Agiotagem oficial é o nome disso.

Um exemplo crasso foi a alteração da CSL (Contribuição sobre o Lucro), um imposto dividido com os estados, para CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), uma "contribuição" apropriada ilegitimamente pela União. Para quem não entendeu, eu explico: o governo federal acrescentou uma letra L e "tungou" dinheiro dos estados. Apenas de Minas Gerais (estado e municípios), segundo cálculos preliminares, é coisa de R$ 350 bilhões - mais do que o dobro da dívida mineira junto à União, calculada (indevidamente) em cerca de R$ 165 bilhões. Paralelamente, para rolar essa dívida, Brasília cobrou, durante décadas, juros extorsivos, obtendo lucros financeiros com a operação.

Como "um dia é da caça e outro, do caçador", também ano após ano, década após década, o Congresso retirou autonomia e poder do governo sobre o orçamento da União. Emendas parlamentares, emendas de bancada, emendas de comissão, despesas obrigatórias… Atualmente, o executivo detém mínima da receita total para gastos discricionários. Não se faz política de governo - ou de estado, em longo prazo - sem dinheiro. Quando o poder sobre o orçamento migra do executivo para o legislativo, deixamos de ter, na prática, um regime presidencialista, para ter uma espécie de parlamentarismo velado. Quem decide como, quando, onde e quanto gastar não é mais o presidente da República.

Nos acostumamos a ver, anualmente, uma romaria de prefeitos à Brasília - Marcha dos Prefeitos, ou algo assim. Com o pires e o chapéu nas mãos, imploram: "me dá um dinheiro aí". Pior é que este dinheiro foi produzido nos municípios que representam, mas levados pela mão grande pelo Estado. Ao concentrar receitas, o governo concentra poder. Seguindo a lógica, os nobres congressistas reproduziram o modelo e quem, agora, vai de pires e chapéu nas mãos ao prédio vizinho, na Praça dos Três Poderes, é o presidente da República. Não dá para não sentir um certo gosto de vingança. O governo está experimentando o próprio veneno, inclusive, pagando juros altos para rolar sua dívida.

Há muitos anos - graças a Deus! - repito que, a cada 31 de dezembro, tenho muito a agradecer e quase nada a pedir. Em 2023, experimentei uma verdadeira gangorra emocional, pessoal e profissional. Hoje, olho para o que passou, faço as contas e o saldo é para lá de positivo (escrever para Encontro faz parte da minha coluna de ativos). Abençoado que sou, não permito espaço para mais nada, senão desejar igual fortuna a quem faz parte do meu dia a dia. E vocês, leitores queridos desta revista, estão na minha lista. Por isso, tenham o melhor ano de suas vidas! Que 2024 lhes sorria farto de ótimas notícias, próspero em saúde, abundante de felicidade e, mais do que tudo, lhes traga um oceano de paz de espírito!