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Estado de Minas CIDADES

Belo Horizonte poderia ter ficado sem prefeito em junho

O cargo máximo do executivo municipal só não ficará 'às moscas' por causa de uma alteração recente na linha sucessória da capital


postado em 15/06/2016 15:19 / atualizado em 15/06/2016 18:36

Um fato inusitado e inédito esteve prestes a acontecer com Belo Horioznte. A capital mineira poderia ficar sem prefeito pela primeira vez em seus 118 anos de história. O atual chefe do executivo municipal, Marcio Lacerda (PSB), fará uma viagem oficial a Portugal nos próximos dias. Com isso, o vice-prefeito Délio Malheiros deveria assumir o cargo, respeitando a linha sucessória. Porém, ele é pré-candidato nas eleições municipais deste ano e, caso substituísse Lacerda, ficaria inelegível, de acordo com a Lei Eleitoral Complementar nº 64, de 1990.

Resta, então, a terceira pessoa na linha sucessória da prefeitura de BH, ou seja, o atual presidente da Câmara Municipal (CMBH), vereador Wellington Magalhães (PTN). Entretanto, ele também é pré-candidato à prefeitura do município e, consequentemente, se tornaria inelegível se assumisse o lugar de Marcio Lacerda.

Para que não sejam atingidos pela lei eleitoral, Délio Malheiros e Wellington Magalhães sairão da cidade durante a ausência do prefeito. Isso porque, caso permaneçam em Belo Horizonte, precisariam assumir o cargo em respeito à linha sucessória.

De acordo com a assessoria de imprensa de Délio Malheiros, para que não se torne inelegível, ele viajará à Colômbia "para conhecer os sistemas de transporte público e as ações de sustentabilidade praticadas na capital, Bogotá".

Por sua vez, a equipe de comunicação de Wellington Magalhães confirmou que o presidente da CMBH também viajará para não assumir automaticamente o cargo de prefeito e, consequentemente, ser atingido pela lei eleitoral, tornando-se inelegível. O destino do vereador não foi informado pela assessoria.

Sendo assim, Belo Horizonte tinha tudo para ficar "às moscas", sem o chefe do executivo, nos próximos dias. Isso só não ocorrerá porque a legislação do município foi alterada há poucos dias. Em 1º de junho deste ano foi promulgada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2016, de autoria do prefeito Marcio Lacerda, que torna o procurador-geral do município a quarta pessoa na linha sucessória.

Atualmente, quem ocupa este cargo é Rúsvel Beltrame Rocha. Ele é formado em Direito pela Faculdade Milton Campos e é procurador de carreira do município desde 1996.

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