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Estado de Minas BRASIL

Evitar o desperdício de alimento é um desafio no Brasil

Governo está estudando medidas para regulamentar as perdas


postado em 14/09/2018 17:46 / atualizado em 14/09/2018 17:24

(foto: Pixabay)
(foto: Pixabay)
Não existem dados oficiais sobre perdas e desperdício de alimentos no Brasil. Além disso, há gargalos na legislação que emperram a busca por soluções. Para transpor esses obstáculos, foi criado, este ano, um comitê técnico para apurar o tamanho do ralo e traçar uma estratégia intersetorial, com envolvimento de vários órgãos públicos e privados. Entre eles, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que, por sua vez, desenvolve, paralelamente, outro projeto junto à União Europeia.

De acordo com Gustavo Porpino, especialista em comportamento do consumidor da Secretaria de Inovação e Negócios da Embrapa, o programa nacional tem quatro eixos: pesquisa e inovação; comunicação e educação; políticas públicas; e legislação. "O objetivo é fortalecer pesquisas que gerem inovação para evitar perdas, conscientizar todos os atores da cadeia, inclusive o consumidor, e desenvolver políticas públicas que conversem entre si na área de segurança alimentar", diz o especialista em entrevista para o jornal Correio Braziliense.

Sobre a legislação, Porpino observa que há um gargalo no país: "O primeiro projeto de lei [PL] foi para o Congresso em 1998, há duas décadas, e nunca foi aprovado. Existem 29 propostas que guardam alguma relação com perdas e desperdício. Os PLs foram adensados e hoje restam dois com objetivo de desburocratizar a doação ao retirar a responsabilidade do doador. Mas os trâmites precisam avançar", defende. Segundo ele, na União Europeia, já foi aprovado o arcabouço legal e as redes de doações a bancos de alimentos atuam de forma muito mais expressiva. "No Brasil, também há uma questão tributária que emperra as doações das empresas, porque incide pagamento de tributos", alerta Gustavo Porpino.

Para Kathleen Sousa Oliveira Machado, coordenadora-geral de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, o governo trabalha para construir uma pesquisa nacional. "Fizemos uma oficina, convidamos vários pesquisadores e vamos estabelecer diretrizes para definir as políticas públicas, com objetivo de alcançar a meta de redução de 50% até 2030", afirma ao Correio.

Em 2016, os bancos de alimentos existentes no país formaram a primeira rede brasileira. "São 112 públicos, 93 privados e 25, de outras iniciativas. No ano passado, doaram 62,2 mil toneladas de alimentos para mais de 10 mil entidades, atendendo 4,6 milhões de pessoas", contabiliza Kathleen. Apesar da realidade alarmante, ela garante que o horizonte é de crescente melhoria, conscientização e esforço para que os bancos de alimentos ampliem o trabalho de coletar o que iria para o lixo e levar à mesa de quem precisa.

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