O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção de seis postagens no YouTube e no Facebook em que Jair Bolsonaro, candidato do PSL à presidência da república, critica o livro Aparelho Sexual e Cia. e diz que a obra foi distribuída a escolas públicas no período em que candidato do PT, Fernando Haddad, comandava o Ministério da Educação.
Nos vídeos, Bolsonaro afirma que o livro integra o programa Escola Sem Homofobia e estimula as crianças a se interessarem por sexo precocemente, sendo "uma porta aberta para a pedofilia" e "uma coletânea de absurdos". Por mais de uma vez, no entanto, o Ministério da Educação negou a aquisição dos exemplares e a implementação de tal programa.
"A difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor", destaca o ministro Carlos Horbach na decisão.
No pedido ao TSE, os advogados do PT chamam os vídeos de "grave mentira" e afirmam que o episódio ocorre desde 2016, com uma publicação no Facebook.
Em outra representação, porém, Horbach negou ao PT a remoção de uma entrevista dada por Bolsonaro ao programa Pânico, que era exibido pela TV Bandeirantes, em que o candidato chama o material de "kit gay" e o associa ao candidato Fernando Haddad. O ministro entendeu que neste caso poderia ser configurada censura. "É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto Escola Sem Homofobia de 'kit gay'. Tal pretensão, caso acatada pelo poder judiciário, materializaria verdadeira censura", escreve Horbach.
(com Agência Brasil)