Barulhos de motores de carros, motos e ônibus somam-se ao som de buzinas estridentes. Megafones berram promoções de lojas. O bate-estaca de picaretas e betoneiras parece martelar dentro da nossa cabeça. A cena lhe parece familiar?
Em busca dessa resposta, Encontro foi às ruas da capital mineira. Acompanhada pelo técnico de segurança do trabalho Ernane Antônio da Silva, da empresa FK Medicina do Trabalho, nossa equipe fez medições dos níveis de ruídos em pontos estratégicos da cidade. Os resultados foram preocupantes. Em vários locais, o índice de barulho está bem acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uma boa qualidade de vida.
A primeira medição foi feita no local mais movimentado, no centro da cidade. Às 12h, nos posicionamos no cruzamento das ruas Curitiba e Carijós. O decibelímetro, aparelho utilizado, registra os níveis mínimos e máximos de ruído no momento da aferição, e ainda, nos dá a média do período analisado. Nesse primeiro ponto, o aparelho oscilou entre os 66,8 decibéis e atingiu o máximo de 81,3 dB. A OMS preconiza como nível saudável ruídos que cheguem a até 55 decibéis. Ou seja, logo na primeira medição o nível considerado aceitável já foi ultrapassado.
Continuamos o trabalho, indo agora rumo à Praça Sete. No caminho, um som alto que anuncia uma promoção chama a atenção. É a voz do locutor Johnny Richard, contratado para tentar atrair os clientes para uma loja. Da calçada em frente ao estabelecimento, do outro lado da rua, o decibelímetro já acusa o excesso de barulho: 85,8 decibéis. Ao nos aproximar do rapaz, os números disparam, ultrapassando a casa dos 100 decibéis.
O que Johnny, assim como a maioria dos que fazem o mesmo trabalho, não sabe, é que, além de estar desrespeitando a Lei Municipal 9505/08, que fixa como limite para a propaganda sonora o máximo de 70 decibéis, permitida entre 10h e 16h, o locutor está colocando em risco sua saúde. “O Ministério do Trabalho diz que uma exposição de 8 horas a uma fonte que emita 85 decibéis já pode causar sérios danos à saúde. Por isso, pessoas que trabalham próximas a fontes assim devem usar protetores auditivos, para minimizar o som”, explica o fonoaudiólogo Luiz Felipe Diógenes.
O médico do trabalho Cícero Frederico Costa vai além e diz que o excesso prolongado da exposição ao ruído leva a alterações estruturais no ouvido interno, que causa a Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR). “Hoje a PAIR já é reconhecida como o agravo mais frequente à saúde dos trabalhadores”, afirma o médico. Segundo ele, os portadores da PAIR relatam a necessidade de aumento do volume da TV ou do rádio e dificuldade de comunicação por telefone. “Essas alterações levam os pacientes a um maior nível de ansiedade, irritação e fadiga”, diz o especialista. Ainda não existe cura para a PAIR.
Em BH, a poluição sonora é a principal demanda atendida pelos fiscais municipais do meio ambiente, segundo a secretária adjunta de fiscalização, Miriam Terezinha Leite Barreto. Para se ter uma ideia, somente nos primeiros cinco meses deste ano foram registradas 3.696 reclamações no Disque Sossego (156).
A região da Savassi, que passa por obras de revitalização, é motivo de bastante dor de cabeça para moradores, comerciantes e clientes que passam diariamente pelo local. Os equipamentos de grande porte fazem um verdadeiro estardalhaço. Alguns chegam a emitir 115 decibéis. Para não colocar em risco a saúde dos operários, todos são obrigados a trabalhar usando protetores auriculares.
Mas Altair Júnior, vendedor de uma loja que fica bem em frente a um dos canteiros da obra, reclama. A medição feita de dentro do estabelecimento em que Altair trabalha, às 13h30, chegou a 98,5 decibéis. O barulho é tão intenso que nem os clientes conseguem ficar dentro da loja. “Nosso movimento caiu mais de 60%. Muitos começam a compra, mas desistem, pois não suportam o barulho”, conta Altair, que diz chegar em casa geralmente com dor de cabeça e irritado.
Os 12 mil bares espalhados pela cidade também precisam dosar o barulho. Eles representam mais de 60% das reclamações. Somente na regional centro-sul, campeã no número de chamadas, já foram realizadas mais de 1200 vistorias este ano para tentar sanar o problema.
A rua Pium-i, no bairro Anchieta, é um dos alvos de constantes operações de fiscalização da prefeitura. Somente no quarteirão entre as ruas Passatempo e Montes Claros são seis bares e restaurantes. “É um bairro tipicamente residencial, o que gera muita reclamação dos vizinhos em relação ao barulho”, diz a gerente de fiscalização urbanística e ambiental da regional, Rosana Maria Nogueira Manso.
Outro frequente nas reclamações é o tradicional bairro de Lourdes. O engenheiro Mauro Cesar Maggioti Costa mora há quatro anos na rua Tomáz Gonzaga. “Sempre frequentei os bares e nunca me importei com o barulho, que ia no máximo até 0h ou 1h nos finais de semana”. Mas, segundo o engenheiro, de uns tempos para cá a clientela mudou e, com isso, os transtornos começaram.
Maria Auxiliadora Guerra, de 58 anos, e o marido Carlos Wilkes, 62 anos, contam que já passaram várias noites em claro devido ao barulho provocado pelos frequentadores da noite. Segundo eles, os inconvenientes têm início por volta das 3h da manhã, quando os clientes começam a deixar os bares. “Embriagados, eles gritam palavras de baixo calão, brigam entre si e ligam o som do carro na maior altura”, relata Maria Auxiliadora. Para tentar se livrar do barulho, o casal instalou uma janela acústica no quarto. Mas nem o produto, que custou R.500, resolveu o problema.
| Maria Auxiliadora Guerra, que mora em Lourdes, instalou uma janela acústica no quarto: “Melhorou, mas o incômodo continua” |
A secretária adjunta de fiscalização, Miriam Terezinha Leite Barreto, admite que o número reduzido de fiscais dificulta o cumprimento da lei. Do total de reclamações feitas em relação ao meio ambiente, nem a metade é atendida. São apenas 49 fiscais de Meio Ambiente para atender a todo o município. “Além de vistorias em relação à poluição sonora, eles têm de dar conta de outras demandas, como degradação ambiental, poluição veicular, hídrica e vistorias em postos de gasolina”, justifica a secretária.
Outra promessa que está prestes a sair do papel e que pode reduzir os incômodos dos vizinhos dos bares com mesas e cadeiras na calçada é a criação do toldo antirruído. O projeto, que já foi aprovado pela PBH, aguarda agora a confecção pelos estabelecimentos, que serão os primeiros a experimentar a novidade. Os testes serão feitos nos bares Braca e Boi Lourdes, que se dispuseram a participar do projeto piloto. De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou), Jeferson Rios, o toldo será feito de policarbonato e deve barrar cerca de 80% do ruído dos bares, conforme determinações da prefeitura. O equipamento será usado a partir das 23h, quando começa a restrição às mesas e cadeiras nas calçadas.
| O locutor Johnny Richard, contratado para anunciar promoções em uma loja do centro: barulho faz mais mal para ele que para os transeuntes |
E a política da boa vizinhança é também a aposta da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para lidar com o problema. O diretor-executivo da regional Minas Gerais, Lucas Pêgo, acredita que é possível uma convivência harmônica entre estabelecimentos e moradores. “Belo Horizonte é a capital mundial dos botecos e não queremos que esses locais tenham a imagem negativa junto à população devido aos transtornos causados. Por isso, a Abrasel apoia todas as iniciativas que tentem buscar a boa relação entre as duas partes”, afirma.