Doze anos. A idade remete praticamente a tempo de infância, mas nos dias de hoje é o momento em que crianças (pré-adolescentes) já são convidadas a frequentar as “matinês”, agora em formato de balada, que entram madrugada adentro, muitas das vezes. São as famosas sub-17, embaladas por música eletrônica, funk, axé, hip hop, etc, feitas para menores de 18 anos, entre 12 e 17, e outras que mesclam, ainda, adolescentes e adultos entre a faixa de 14 a 20 anos.
Em ambiente adulto, a diversão rola em casas noturnas, sítios, casas e salões alugados, fechada para esse público e, como prometem os organizadores, sem o comércio e consumo de bebidas alcoólicas, proibido por lei. Presas fáceis para essa fatia do mercado do entretenimento, meninos e meninas pagam entre R$ 20 e R$ 30 reais para não ficar de fora.
Recentemente um episódio estampou as principais páginas policiais dos jornais e serviu de alerta, mostrando que a lei não intimida alguns produtores nem muitos adolescentes, que estão em plena fase de descobertas. Foi o que aconteceu quando uma mulher foi presa e é investigada pela polícia por aliciamento de menores, depois de promover uma festa regada a álcool, com suspeita de uso de drogas e até prática de strip-tease, suspeitas descartadas posteriormente.
O inquérito aberto contra a promoter e fotógrafa Cristiane Ferreira se deu pela organização da festa "American Pie" (em uma referência à série de filmes norte-americana em que adolescentes participam de festas embaladas a sexo e álcool), realizada no fim de julho, em um espaço de eventos na Avenida Raja Gabaglia, quando 109 adolescentes com idade entre 13 e 15 anos, muitos com sinais evidentes de embriaguez, foram levados ao Juizado da Infância e Juventude após denúncia. Duas festas da mesma produtora já estariam agendadas para acontecer nos meses de agosto e setembro. No microblog Twitter, após a ação do juizado, um dos adolescentes convidados ainda postou na rede “as festas fechadas pelo juizado são as melhores”.
Mais recentemente, no último dia 18, outro caso envolvendo festa para menor, bebida e drogas, desta vez, terminou em tragédia. Durante uma matinê sub 17 com shows de funk, na região metropolitana de BH, uma menina de 17 anos sofreu uma parada cardiorrespiratória na pista, possivelmente provocada por overdose da mistura ilícita, que evoluiu para sua morte, a caminho do hospital. Ela estava acompanhada da irmã de 12 anos e de amigos, que afirmaram não haver muito rigor para o consumo ou entrada de substâncias proibidas na casa.
O delegado titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Felipe Falles, explica que todo evento envolvendo menores de 18 anos precisa de alvará especial junto à Vara Cível da Infância e da Juventude. Segundo ele, geralmente a partir de 16 anos os jovens podem comparecer sem a presença dos pais, mas menores do que esta idade precisam do acompanhamento de um responsável. Porém não é o que informa o material de divulgação da maioria dessas festas. “Desconheço alvará que libere menores de 16 sem pais”, diz. Festas com a presença de menores de 16 que chegam até 12 podem ter liberação para acontecer. Geralmente são eventos esporádicos e o alvará vale somente para aquela festa, depois de avaliados pontos como localização, música, atração, horário e o que será servido, entre outros.
O delegado ressalta, ainda, que a fiscalização maior precisa partir da sociedade em geral; porém, a mesma não denuncia como deveria. “É um ato muitas vezes encarado como normal. A demanda é grande com relação à inspeção; imagine quantos adolescentes menores de 18 anos sentam em um bar e tomam cerveja na cidade com mais bares do Brasil? Não temos contingente humano para fiscalizar a cidade inteira, durante o tempo todo. E quando as denuncias acontecem, autuamos veementemente”.
| Rogério Lara e Adriana Muzzi fazem questão de acompanhar a filha Natália, de 13 anos, nas baladas de domingo: “Sem a nossa companhia, ela não viria de forma alguma”, diz a mãe |
Pais interessados e cautelosos são aliados importantes. “Eles podem ir até o local da festa e verificar o alvará, que deve estar visível, do lado de fora do local. É o melhor método” destaca o delegado, que no último mês encerrou outra festa, desta vez feita para alunos de um grande colégio e pré-vestibular da capital e que terminou com 42 menores na delegacia.
Segundo a comissária da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Denise Pires da Costa, o trabalho de inspeção e autuação tem se tornado cada vez mais difícil e exigido muita pesquisa e faro para encontrar as festas ilegais. Ela explica que as casas noturnas/boates conhecidas, ou lugares com endereços fixos, em sua grande maioria, funcionam dentro dos padrões legais e são confiáveis, ou então preferem não sediar este tipo de evento, uma vez que sabem que são alvos certos das inspeções.
O que tem dificultado o trabalho são as festas itinerantes e esporádicas, em que promoters alugam sítios afastados, muitos na região da Pampulha, salões de festas, casas e outros lugares para um só dia, fazem a festa, lucram em torno de R$ 2 mil a R$ 3 mil e não deixam rastros. Depois eles marcam outra festa, em novo endereço. “Quem produz esses eventos às escuras, sem alvará e prometendo noites regadas a serviço open bar para menores, o faz usando mais o 'boca a boca' para não chamar a atenção das autoridades.
Na internet costumam falar somente o dia e horário do evento, e depois repassam, por email ou telefone, o local para quem se interessou” conta. Mesmo assim, o órgão registra cerca de cinco autuações por semana, uma média de 20 a 30 casos ilegais ao mês, fora os locais que são fiscalizados e orientados, mas sem autuação. Só no primeiro semestre deste ano a Vara Cível visitou 21 mil locais passíveis de fiscalização. Destes, 16.400 eram bares e restaurantes e quase 300 boates e similares, dos quais 93 sofreram autuação, com multa que varia de 3 a 20 salários mínimos, dependendo do contexto.
| Denise Pires da Costa, comissária da Vara Cível da Infância e da Juventude de BH: festas itinerantes e esporádicas oferecem mais riscos |
Ela também destaca que o método usado para localizar essas festas é muitas vezes a denúncia via telefone. São dezenas por mês e também muito trabalho de busca na internet, análise de páginas de redes sociais em especial e, a partir disso, planeja-se a rota das visitas. Para os pais, ela ressalta, a única saída é investigar e ter atenção redobrada. E destaca, ainda, que esses jovens não têm condições físicas e mentais para a ingestão de grande quantidade de álcool, além de refletir de forma negativa no rendimento escolar e no relacionamento familiar. “Já tivemos vários casos de encontrar jovens desacordados, alcoolizados, sem documentos, que precisamos esperar a volta dos sentidos para conseguirmos localizar os pais”.
Uma das grandes empresas formalizadas do ramo de entretenimento juvenil, a Bleep Eventos, que ostenta o slogan “a maior balada jovem do país”, realiza festas para menores em cinco estados, num total de 17 cidades – dessas, cinco localizadas em Minas Gerais (Belo Horizonte, Betim, Ipatinga, Governador Valadares, Montes Claros, Patos de Minas). Segundo informações do site, as festas, que começaram em 2007, misturam um público que varia de 13 a 19 anos, em noites que reúnem até duas mil pessoas.
Com passagem mensal por BH, eles já registraram 1.200 adolescentes em uma casa noturna. O gerente da Bleep em Minas Gerais, Daniel Rhommel Galvao, reafirma que, mesmo misturando maiores e menores de idade, as festas da marca nunca fornecem bebida alcoólica. “O cliente que já tem a maioridade entra em nossas festas sabendo das regras”. Ele ressalta também que nos dias de hoje é quase impossível uma marca se consolidar e fazer festas constantes de forma ilegal, pois os órgãos reguladores estão mais rígidos, fora a necessidade de alvarás e outros documentos.
Encontro acompanhou uma dessas “matinês” em uma boate na zona sul da cidade, festa embalada por house music e banda de pop rock, em uma tarde de domingo. Por se tratar de uma casa fixa, o esperado aconteceu: nada de bebida alcoólica. Apesar de regular, a mistura de menores com maiores de idade causa controvérsias e preocupação por partes dos pais, que temem, entre outras coisas, assédio e até abuso sexual dos menores.
| Isabella Maria, Cintia Cabral e Ana Luíza, todas com 15 anos: “Nas boates conhecidas, as regras são mais rígidas e não há bebida alcoólica” |
É o caso do casal Rogério Lara e Adriana Muzzi, que estava na festa acompanhando a estreia na balada da filha Natália Muzzi, de 13 anos. “Sem a nossa companhia ela não viria de forma alguma, temos muito medo. São crianças sem maturidade e expostas a muitos riscos”, conta a mãe, dizendo que pretende liberar as saídas da filha somente depois dos 15 anos. Natália, que não tirava o sorriso do rosto e o olhar de curiosidade, parecia não se importar com a presença pouco convencional. “Me sinto segura com eles e também é divertido.”
Um pouco mais velhas, as amigas Isabella Maria, Cintia Cabral e Ana Luíza Oliveira, todas com 15 anos, já acumulam muitas festas na agenda. Elas confessam que, para quem quer, não é difícil conseguir bebida. “Nas boates conhecidas as festas são mais rígidas, mas em muitas, organizadas por amigos ou algum promoter, a coisa rola mais solta. Preferimos respeitar o nosso tempo e sempre tomar cuidado”.