Qual é o limite do barulho?

O bairro de Lourdes passou todo o ano de 2011 em pé de guerra. Em um dos pontos mais nobres da cidade, onde o metro quadrado já custa R$ 12 mil, moradores e donos de bares e restaurantes não conseguem se entender sobre a lei do silêncio. Embora o problema não aconteça apenas no luxuoso distrito – pesquisa feita em outubro pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente revelou que em 86% do território da capital o som ambiente está acima do limite da lei –, a briga resume bem um sério problema que acabou ferindo a imagem da capital mundial do boteco. Afinal: qual deve ser o limite do barulho?

“Não queremos prejudicar ninguém. A gente só quer dormir direito”, desabafa o presidente da Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou), Jeferson Rios. “Moro aqui há mais de 40 anos. Nosso bairro sempre foi predominantemente residencial. É claro que o comércio trouxe melhoria e valorização para cá. Mas, sinceramente, o barulho já passou do limite. Por que apenas 57 estabelecimentos comerciais podem atrapalhar a vida de 40 mil moradores?”, questiona.

Para o coordenador do laboratório de acústica e dinâmica da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, Marco Antônio Vecci, parte do problema do barulho pode ser explicada por causa da má qualidade dos prédios construídos nas últimas décadas no local. O bairro experimentou um caótico processo de verticalização. E tem, hoje, aproximadamente 1,9 mil apartamentos. A maioria, segundo Vecci, sem nenhum tratamento acústico. “As construtoras cobram, em média, de R$ 10 mil a R$ 12 mil pelo metro quadrado construído em Lourdes. Com este valor, elas poderiam investir em tratamento acústico para diminuir o barulho interno do imóvel. Mas, infelizmente, isto quase nunca acontece”, disse o engenheiro.

O tratamento acústico resolveria apenas em parte o barulho. É o que garante a psicanalista Maria Auxiliadora Lage Guerra, que faz parte da Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Pró-Lourdes), criada em novembro para tentar resolver o problema. “Há mais de um ano esperamos uma resposta da Amalou e não conseguimos nada. Por isso, resolvemos criar a Pró-Lourdes”, afirma Auxiliadora, para, em seguida, disparar: “Aqui sempre fez muito barulho. Mas depois que o Café de la Musique foi criado, é impossível a gente dormir de quinta a domingo”.

Opinião que não é compartilhada por sua vizinha, Flavia Susin. “Moro há menos de cem metros do café e, sinceramente, não ouço nada. Acho que os bares na calçada fazem até mais barulho”, fala.
O advogado Estevão Siqueira Nejm, um dos sócios do Café de la Musique, se defende. E diz que o seu estabelecimento está pagando o pato sozinho. “Investimos R$ 5 milhões no café, que se tornou uma referência nacional. Gastamos muito dinheiro em acústica e temos um laudo técnico, emitido pela prefeitura, que atesta que respeitamos a lei do silêncio”, explica.

A solução para o problema? Para alguns especialistas ouvidos por Encontro, a saída seria a criação de uma Área de Diretriz Especial (ADE) para o bairro. A regulamentação, que já existe em alguns bairros da capital, como a Pampulha e a Cidade Jardim, criaria um tipo especial de zoneamento que contempla as características específicas da área. Na proposta, está a permissão para instalação de toldos acústicos; a criação de limitação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, sistema especial de fiscalização e proibição de música ao vivo.

A Pró-Lourdes promete bater pesado em 2012 para tentar resolver também o problema dos manobristas, responsáveis por constantes buzinaços. A associação vai entrar com várias representações no Ministério Público. Em uma delas, pedirá que a prefeitura não conceda mais alvarás para o funcionamento de bares no bairro até que se monte uma estrutura que possa fiscalizar a lei. Em outra, vai cobrar medidas para que se regulamente a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. Os documentos já foram entregues à Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo no final de novembro.

Para o morador Alfredo Gordon, o comportamento dos manobristas é um verdadeiro pesadelo. “Eles param em fila dupla, bagunçando totalmente o trânsito e provocando buzinaços até as 4h, 5h da manhã”, acusa o empresário.

Para tentar diminuir o problema do barulho, o atual presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Léo Burguês, promete, para o início do ano, a realização de blitze noturnas. Segundo o vereador, a operação contará com o apoio da Polícia Militar. A ideia é fiscalizar a saída dos restaurantes e multar quem estiver atrapalhando o trânsito. “Queremos garantir a sobrevivência dos estabelecimentos sem incomodar a população”, afirma o político.

Outra grande dor de cabeça apontada por alguns moradores de Lourdes são as mesas na calçada. Além de não permitirem a livre circulação da população, muitos moradores – ouvidos informalmente por Encontro – afirmam que o barulho que mais incomoda tem sua origem ali.

“Vamos sugerir também a redução do número de mesas e cadeiras nas calçadas”, afirma Luis Marinho, do Pró-Lourdes. “Quem mora no bairro muitas vezes é obrigado a andar no meio da rua por causa das cadeiras”, constata, irritado.

Segundo o empresário Fernando Júnior, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel/MG), é chegada a hora de o belo-horizontino entender a importância do setor. “Em toda grande metrópole mundial existe uma preocupação forte do governo em ajudar os bares e restaurantes. Gastronomia é cultura. Somos um dos segmentos que mais emprega na capital”, afirma Fernando.

O fundamental é que o comércio se adapte ao ritmo do bairro. E não o contrário. Esta é a opinião da professora do departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG, Fernanda Borges de Moraes. “Lourdes, historicamente, sempre foi um bairro residencial. Quem quiser explorar comercialmente o local deve respeitar o direito de quem já ocupa o espaço há mais tempo”, diz.