O novo presidente do Tribunal de Justiça de MG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, se lembra bem daquela tarde, no inicio dos anos 1970, quando seu pai chegou ao escritório da família em Abre Campo, no leste mineiro. Naquele dia, o experiente advogado Octávio de Paula Rodrigues, com mais de 70 anos de idade e 50 de carreira, estava feliz. Realizado por ver o filho recém-formado agora trabalhando ao seu lado, dr. Octávio se aproximou do jovem Herculano e disse: “Meu filho, agora que você se formou, tenho só um conselho para te dar. Seja um advogado honesto. Se você não puder ser um advogado honesto, seja só honesto”.
Mais de 40 anos depois, e dono de uma trajetória vitoriosa, o magistrado nunca esqueceu o conselho. Sentado na sua mesa de trabalho, no 13º andar do prédio do TJ-MG, no centro de BH, Herculano assume a presidência da mais importante instituição jurídica do estado em 29 de junho, com a missão de honrar o legado do pai: “Sempre me inspirei nele”, diz o novo presidente, emocionado.
A eleição de um profissional com o currículo de Joaquim Herculano Rodrigues não poderia vir em hora melhor. O desembargador assume a presidência da instituição em um momento delicado na história do TJ. Com dois espinhosos processos administrativos em andamento, em que servidores são acusados de corrupção, o magistrado não deixa nenhuma dúvida quando questionado sobre a corrupção no poder judiciário: não tolerará o mal feito. E fará tudo para que a imagem do TJ não ser arranhada. “O que chegar ao meu conhecimento será apurado. É claro que em toda profissão existem sempre os bons e o maus profissionais. E no magistrado não é diferente”, diz. “Agora, uma coisa tem de ficar bem clara: sempre tive uma militância bastante ativa nas entidades de classe dos magistrados e conheço bem a realidade em Minas e no Brasil. E posso garantir: a corrupção sempre foi exceção na Justiça brasileira. A maioria absoluta do nosso judiciário é honestíssima”, assegura.
A eleição de Herculano para a presidência do TJ-MG coroa uma trajetória de sucesso. Formado em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), ele ingressou na magistratura em 1976 e foi juiz de direito em várias comarcas do interior do estado – como Tarumirim, João Pinheiro e Carangola.
Em 1983 foi transferido para a capital, onde trabalhou como juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça e titular da 4ª Vara Criminal. Nos anos 1980, mais precisamente em 1989, ingressou no extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, sendo seu presidente em 1997. Em 2008, Herculano assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).
| Dois momentos na vida do novo presidente do TJ: em 1976, tomando posse como juiz em Belo Horizonte, e em 2008, ao assumir a presidência do TRE-MG |
“A cultura, independência, coragem e o compromisso com a justiça e com a cidadania são elementos que sempre integraram a vitoriosa trajetória do desembargador Joaquim Herculano Rodrigues”, afirma Sérgio Murilo Diniz Braga, diretor secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-MG). “Tenho certeza de que, como timoneiro do nosso TJ, ele engrandecerá ainda mais o poder judiciário mineiro”, afirma o advogado, que destaca ainda a grande experiência de Herculano.
E a experiência será mesmo a maior aliada de Herculano nos próximos dois anos. Na nova função, ele terá de conviver com sérias limitações orçamentárias para conseguir gerenciar uma estrutura gigante, que conta hoje com 286 comarcas, 1.050 juízes e 130 desembargadores. “O grande problema do judiciário, não só em Minas, mas em todo o país, é a falta de dinheiro”, explica Herculano. “No nosso estado, temos hoje na justiça 17 mil servidores. A nossa folha de pagamento consome 80,5% do nosso orçamento total”, explica. “Para se ter uma ideia, expedimos, todos os meses, 22 mil holerites entre servidores da ativa e os aposentados. Com isso, acaba sobrando pouco dinheiro para investimento”.
| Sérgio Murilo Diniz Braga, presidente do TJD-MG: "Herculano é um timoneiro do nosso TJ" |
Por isso o novo presidente, eleito em março com mais de 80% dos votos dos colegas desembargadores, terá de economizar. Recebendo anualmente 6% das receitas totais do estado, o que dá algo em torno de R$ 2,9 bilhões por ano, Herculano afirma que, mesmo ciente da vontade política do governador Anastasia, que sempre se mostrou disposto a conseguir verbas suplementares para o TJ, terá muitas dificuldades pela frente: “Mesmo tendo o governador como um grande aliado, afinal ele conhece profundamente os nossos dramas, serão anos difíceis”, diz Herculano.
Se governar é mesmo criar prioridades, sua gestão já elegeu a sua: investimentos na área de informática. Para o magistrado, somente com a implantação do processo eletrônico no Tribunal de Justiça será possível agilizar os processos. “De uma coisa tenho certeza: se não investirmos na informatização, não conseguiremos reduzir o acervo processual. Só desta maneira é possível aumentar a velocidade das decisões judiciais”, conta.
Quem também aprova a escolha de Herculano para o TJ mineiro é o Conselheiro Federal da OAB nacional, o advogado José Murilo Procópio, que não poupa elogios ao falar do novo presidente: “Ele é homem essencialmente do diálogo, sem arroubos e bravatas, juiz culto, independente, amigo, solidário, administrador moderno e vigoroso”, afirma. Segundo Procópio, a eleição de Herculano se deu em um quadro de harmonia, sem disputas, e com esperança de melhores tempos para a magistratura mineira. “Tenho certeza de que ele manterá com a Ordem dos Advogados do Brasil o melhor relacionamento possível”, diz o advogado.
Além da implantação do processo eletrônico, a formação dos novos juízes será outra prioridade do novo presidente. De olho no futuro, ele se mostra preocupado com o futuro da magistratura brasileira. Engajado na formação das novas gerações, seu trabalho como superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) é apontado como um dos mais importantes na história da escola. Herculano conta que a formação dos novos juízes será outra prioridade de sua gestão: “Para termos uma justiça que funcione de verdade, é fundamental a formação. O grande desafio será estabelecer um toque de ousadia para que magistrados e servidores se orgulhem de pertencer aos quadros do poder judiciário”, diz.
Amigo antigo do novo presidente, o desembargador Wanderley Salgado Paiva revela uma paixão do seu conterrâneo: a culinária. Paixão tão grande que faz com que Herculano participe regularmente dos cursos promovidos pelo chef do Vecchio Sogno, Ivo Faria. “Sempre que a gente se encontra em Abre Campo, aproveitamos para cozinhar, assar um cabrito e botar o papo em dia”, diz Wanderley, que define o desembargador como um sujeito bem-humorado e que gosta de encontrar os amigos. “Conheço o Herculano desde os anos 1970, quando ele ainda trabalhava com o pai. Sua personalidade é inovadora e ousada. Posso assegurar: mesmo com orçamento reduzido, ele será um grande presidente do TJ. E vai fazer história”, diz Paiva.
Homem simples e trabalhador, e que nunca esquece as suas origens, Herculano está entusiasmado com sua nova missão. “Quando comecei a trabalhar com meu pai, na minha terra, nunca imaginei que um dia iria dirigir o tribunal”, diz. “E vou trabalhar muito para honrar o nome do dr. Octávio”.