Minas Gerais são várias, como dizia João Guimarães Rosa, tanto pela diversidade natural quanto por seu patrimônio histórico e cultural. Passear por suas 853 cidades, em especial as 32 que fazem parte da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG), é um prazer visual. Obras primorosas dos mestres Aleijadinho e Manuel da Costa Ataíde enfeitam as igrejas com o rico barroco mineiro. Porém, o tempo e a natureza, somados à escassez de investimentos, sempre foram cruéis com esse patrimônio, tornando urgente sua recuperação. É com esse objetivo que a presidente Dilma Rousseff anunciou, em 28 de janeiro de 2013, o PAC Cidades Históricas, que vai destinar R$ 1 bilhão, até 2015, para 44 cidades brasileiras. Dessas, oito são mineiras, incluindo Belo Horizonte.
A decisão de segmentar parte do investimento da segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento, ou PAC 2, partiu do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a partir de experiência anterior com o programa Monumenta. “O foco é nas cidades e na utilização do patrimônio como instrumento de desenvolvimento local”, explicou Jurema Machado, presidente do órgão federal. A intenção é preparar os estados para receberem os turistas da Copa do Mundo de 2014, que devem se dirigir para regiões próximas às capitais sedes dos jogos. “O projeto tem a preocupação de preservação da história, da identidade do povo brasileiro, e é uma novidade, porque as cidades históricas padecem de recursos públicos para a recuperação seus patrimônios”, diz Helvécio Luiz Reis, prefeito de São João del-Rei e presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.
Apesar de não ser histórica – ao contrário, é uma das cidades mais novas do país –, Belo Horizonte foi incluída com dois projetos, orçados em R$ 33 milhões. Um é direcionado à região da praça da Estação e inclui a restauração do prédio da antiga hospedaria, que hoje é a estação de embarque do Trem de Ferro Vitória a Minas, da Vale. Na hospedaria também está prevista a instalação da Escola Livre de Arte e, ainda, da representação regional do Ministério da Cultura no estado. Outro projeto enviado ao Iphan se refere à continuidade das obras do complexo arquitetônico da Pampulha, que é candidato a Patrimônio Cultural da Humanidade, título conferido pela Unesco. “Nós priorizamos as duas regiões de BH que são tombadas em nível federal. E pedimos o recurso necessário para as obras, mas não há garantia de que vamos conseguir tudo. Em sua visita à capital mineira, no início de março, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, sinalizou positivamente às nossas demandas”, diz Álvaro Sales, assessor de assuntos estratégicos da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
Além do investimento que será feito nas cidades históricas, o PAC vai destinar R$ 300 milhões para proprietários de imóveis tombados como parte da requalificação urbana pretendida pelo Iphan. Como é sabido, a cidade mineira que mais se destaca com relação a patrimônio histórico é Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade. Não é por acaso que, juntamente a Mariana, foi a que pediu mais investimentos: R$ 120 milhões para um total de 22 projetos. “A gente sabe, que sem projeto, não sai dinheiro”, explica José Alberto Pinheiro, secretário de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto. Como exemplo da urgência dos investimentos, ele cita a restauração da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, construída entre 1727 e 1746, planejada por Manuel Francisco Lisboa, pai de Aleijadinho, e que está em situação crítica, principalmente o telhado, que corre o risco de desmoronar: “Se o Iphan não aprovar tudo que pedimos, vamos buscar recursos próprios”, diz José Alberto Pinheiro.