A partir de abril, uma nova lei bastante polêmica entrará em vigor em Brunei, pequeno país do sudeste asiático: serão punidos o sexo homossexual e o adultério com pena de morte. A informação foi divulgada pela emissora americana CNN.
Mais precisamente no dia 3 de abril, qualquer indivíduo considerado culpado por essas "ofensas" será apedrejado até a morte, de acordo com o novo código penal do pequeno reino governado pelo sultão Hassanal Bolkiah. A punição será "testemunhada por um grupo de muçulmanos".
Conforme a CNN, as novas leis foram anunciadas em 2014 e implementadas gradualmente. A última fase de iplantação, incluindo as novas disposições brutais, foi discretamente anunciada no site do procurador-geral de Brunei no dia 29 de dezembro de 2018.
Grupos que lutam pelos direitos humanos no país asiático demonstraram horror às novas cláusulas do código penal, que também passará a prever a amputação como pena para o crime de roubo.
"Brunei deve suspender imediatamente seus planos de implementação dessas punições cruéis e rever o novo Código Penal, que deve estar em conformidade com o que regem os direitos humanos. A comunidade internacional deve condenar urgentemente a decisão de Brunei de colocar em prática essas penalidades cruéis", comenta Rachel Chhoa-Howard, na Anistia Internacional, em comunicado citado pela emissora.
Houve um amplo clamor internacional quando Brunei se tornou o primeiro país da região a adotar a "lei sharia" em 2014 – sistema legal islâmico que prega severas punições corporais.
O pequeno reino rico em petróleo, situado na ilha de Bornéu, possui pouco mais de 450 mil habitantes e é vizinho de nações islâmicas consideradas mais moderadas, como Indonésia e Malásia. Aliás, em comparação com esses países de maioria muçulmana, Brunei se tornou conservador nos últimos anos, inclusive proibindo a venda de bebidas alcoólicas.
Ao anunciar a mudança do código penal, o sultão Hassanal Bolkiah, que também atua como primeiro-ministro do país, citado pela CNN, afirma que "não espera que outras pessoas aceitem e concordem, mas que o importante é que apenas respeitem a nação da mesma forma que ela os respeita".